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Lava Jato – STF vai investigar vazamento de decisões sobre delações

O Supremo Tribunal Federal decidiu investigar a quebra e sigilo das decisões do ministro Edson Fachin sobre as delações de ex-diretores da empreiteira Odebrecht. Arquivos do processo e as íntegras das decisões de Fachin foram publicadas na semana passada pelo jornal O Estado de S. Paulo.


Portugal Digital, com agência


Carmen Lúcia, presidente do STF.                                              Foto: Marcelo Camargo/ABr/Arq

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu, quarta-feira (19), abrir sindicância para apurar a quebra de sigilo das decisões do ministro Edson Fachin sobre as delações de ex-diretores da empreiteira Odebrecht. Um grupo de trabalho foi constituído e deverá concluir a apuração em 30 dias.

As decisões do ministro, que abriu inquéritos contra parlamentares citados nas delações, foram assinadas no dia 4 abril e estavam previstas para ser divulgadas nesta semana, após o feriado de Páscoa. No entanto, todos os arquivos do processo e as íntegras das decisões de Fachin foram publicadas na semana passada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Por meio de sua assessoria, a ministra declarou que a Corte vai julgar os processos da Operação Lava Jato, “independentemente de qualquer percalço ou tentativa de atraso”.

As fugas de informação relativas ao processo Lava Jato têm sido frequentes. Alguns juristas consideram que elas poderão ser utilizadas por advogados de defesa dos réus para questionarem o processo, como já aconteceu em alguns casos. Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva questionaram em algumas situações as acusações, com base no que dizem ser “vazamentos seletivos”.

Após a abertura dos inquéritos envolvendo a delação de ex-executivos da Odebrecht, 109 pessoas passaram a ser investigadas no STF. Em média, processos criminais podem levar pelo menos cinco anos e meio para ser concluídos na Corte.

O tempo é estimado pela FGV Direito Rio, que calculou o tempo que leva para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizado. Agência Brasil

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Escrito por: Portugal Digital

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