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Brasil – Uma independência ambígua

uma dupla ambiguidade no processo de independência do Brasil. Por um lado, decorrente do facto de ser o próprio Príncipe herdeiro da Monarquia lusa que assume toda a crítica à “tirania portuguesa” veiculada por essa mesma Monarquia ao longo de séculos de Antigo Regime e Sistema Colonial, situação que ela própria, por força das circunstâncias, já começara a desmontar parcialmente quando D. João VI, em 1808, pôs termo ao monopólio do comércio e, depois, em 1815, quando elevou o Brasil à condição de Reino Unido.


Por outro, porque o grande impulso imediato para a separação veio de Portugal, que se considerava, na altura, reduzido à situação de “colónia de uma colónia” e que abriu, com a Revolução do Porto de 1820, uma janela de oportunidade crítica de mudança que ensejou ao que restava da Coroa no Brasil, uma vez constatada a inviabilidade de uma partilha de hegemonia com as elites lusas de Lisboa e Porto, assumir as rédeas do seu próprio destino.

Mesmo assim, D. Pedro só se decidiu a romper a ligação com a antiga Metrópole quando se convenceu – pelas exigências imperativas das Cortes em relação ao seu regresso, ameaçando-o de lhe retirar o título sucessório – de que não havia mais hipótese de conciliação.

Visando, antes de mais, obter a salvaguarda do regime monárquico no Brasil, quando este se encontrava ameaçado em Portugal, e a continuação do tráfico negreiro e da escravidão, em que assentava o grosso da economia do Reino Unido do Brasil, a separação surge mais como uma mudança liderada pelos círculos dirigentes da Coroa, com assento no Rio de Janeiro, em aliança com as elites económicas locais, destinada a assegurar a prossecução dos interesses dominantes estabelecidos do que propriamente como transformação revolucionária de cariz anticolonial e libertador.

Mesmo o liberalismo do Príncipe era limitado e condicional à preservação do seu próprio poder – como se provaria rapidamente quando, em 1823, já depois da independência, D. Pedro dissolveu a Assembleia Constituinte do Brasil, outorgando ele autocraticamente, no ano seguinte, uma nova Constituição.

A separação foi, portanto, repita-se, mais induzida pela tenaz oposição das Cortes liberais de Lisboa à partilha de poder sobre o conjunto do Império com os seus “irmãos de Além-Mar”, do que provocada por qualquer movimento independentista de carácter nacional pré-existente à independência.

Não que não houvesse estranhamentos vários e descontentamento político intenso entre as elites locais contra os métodos muitas vezes despóticos dos governadores das capitanias, a ação cada vez mais intolerante do Fisco e o comportamento elitista e exclusivista da nobreza titular, manifestados em revoltas várias que – sobretudo a partir de finais do século XVIII, sob influência do Iluminismo, primeiro, e das revoluções americana e francesa, depois – chegaram a ter, nalguns casos, coloração republicana e até antiescravista.

Havia círculos ilustrados – como em Pernambuco e na Bahia, por exemplo – que queriam mais liberdade e autonomia, mas até à própria declaração da independência, em 1822, não existiu um movimento nacional anticolonial generalizado. Pelo contrário, pelo menos desde Pombal, as elites locais vinham sendo cooptadas pelo regime monárquico para cargos ao mais alto nível, seduzidas pela ideia da construção de “um grande e poderoso império”, pelo que a preservação da unidade entre os “portugueses dos dois hemisférios” era vista como um valor a preservar e persistiu quase até ao fim, só com manifesta relutância esses círculos tendo acabado por aceitar a ideia de separação, cuja responsabilidade irão, aliás, imputar à intolerância dos deputados da velha Metrópole.

“Independência ou morte”?

Por isso, falar de “Independência ou Morte”, como teria feito D. Pedro às margens do Ipiranga, numa tarde de setembro de 1822, naquele que ficou para a História como o momento emblemático da separação, consagrado nos manuais escolares e na iconografia brasileiros do século XIX, é manifestamente exagerado. Como assinalou Maxwell, a questão, em setembro de 1822, não era certamente a “morte” e, apenas indiretamente, a “independência”, já que o Brasil era praticamente independente desde 1808 e em 1815 ascendera à categoria de Reino Unido em pé de igualdade com Portugal: “O que estava em jogo no início da década de 1820 era mais uma questão de monarquia, estabilidade, continuidade e integridade territorial do que de revolução colonial.” [1]

A questão é complexa e difícil de penetrar porque se encontra encoberta por uma densa nuvem de lugares-comuns consolidados ao longo de dois séculos de formação nacional, em que se projetam sobre o passado colonial de começos do século XIX visões e conceitos desenvolvidos no período de descolonização que se seguiu à Segunda Guerra Mundial, o que é obviamente um contrassenso. Como refere Xavier Guerra, “Não se pode comparar a descolonização contemporânea, em que os povos subjugados pela Europa se liberam de sua tutela, com uma independência realizada por descendentes de europeus.”[2]

O esquema clássico de interpretação consolidado no senso comum vê o surgimento dos Estados latino-americanos, incluindo o Brasil, como resultado da emergência de nacionalidades que, normalmente ao longo de prolongada luta ou diferentes revoltas, acabaram por ascender à independência, adquirindo existência autónoma como Estados e nações soberanas. Ora, como já vimos, no período que precedeu o acesso à independência do Brasil, não existia nacionalidade brasileira nem movimento estruturado de âmbito nacional pela independência.

No Brasil, como nos outros países latino-americanos, os fundadores do novo Estado eram todos de origem europeia e partilhavam com a velha metrópole todos os elementos habitualmente referidos como constitutivos de uma nacionalidade: a mesma língua, a mesma religião, a mesma cultura, as mesmas tradições políticas e administrativas… Só o lugar de nascimento e eventualmente algumas particularidades culturais específicas (atenuadas, entretanto, pela mesma formação que muitos deles tinham na universidade de Coimbra) os diferenciavam dos europeus do outro lado do Atlântico. Foi justamente isso que fez dizer a Kenneth Maxwell que na América do Sul “o processo de construção nacional se tornou um assunto intrinsecamente incestuoso.”

Nestes termos, a luta fratricida da separação explicará porventura, em termos psicológicos, a intensidade de alguns sentimentos negativos que haveriam de eclodir mais adiante e prolongar-se por mais de um século.

 

[1] MAXWELL, Kenneth, Por que o Brasil foi diferente? O contexto da independência, in MOTA, Carlos Guilherme, Viagem incompleta – A experiência brasileira, 2ª edição, Editora SENAC, São Paulo, 2000, p. 186.

[2] GUERRA, François-Xavier, A nação na América espanhola: a questão das origens, Revista Maracanan, volume 1, nº 1, UERJ, Rio de Janeiro, 1999, pp. 9-30, disponível aqui (última consulta em 17-08-2018): http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/maracanan/article/view/13242/10116

Carlos Fino, jornalista português, correspondente internacional, vive em Brasília desde 2004.

 

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