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Terras abandonadas? Terras sem dono?

Prédios abandonados nas cidades e tanta gente sem casa ou com rendas caríssimas…Fábricas abandonadas e tanta gente sem emprego…E quem se importa? Curioso que muitos dos que falam de terras “abandonadas”, nem uma palavra dizem sobre casas abandonadas nas cidades, fábricas abandonadas…

Esse “abandono” tem a ver com economias que foram ocorrendo (favoráveis e desfavoráveis) e políticas que as seguiram.

Um dos factores para esta ocorrência foi o “divórcio” do campo com a cidade. Deixaram de ser complementares, logo os dois ficam a perder… e o resultado é o que está à vista.

Terras sem dono?

Quando se constroem barragens ou auto-estradas, quando se instalam linhas de alta-tensão ou de gás natural, não aparecem os donos? Não se negoceiam as indemnizações? Claro que sim!

Terras abandonadas?

Há pouco tempo percorri a Serra da Gardunha e parte do concelho do Fundão. Onde há solo, temos cerejeiras e outras fruteiras, crescem em patamares pelas encostas, com dimensão adequada a uma mais fácil colheita dos frutos. Só no alto da serra, onde predominam os afloramentos rochosos, aí rareiam as árvores e aqui ou ali despontam os arbustos. Podíamos enumerar outros exemplos como a da produção de mirtilo em terras do Vouga onde antes existiam vinhas de baixo rendimento ou de pouco interesse como o vinho morangueiro, americano ou como lhe quiserem chamar.

E no Sul, no latifúndio, todas as terras estão devidamente aproveitadas e produtivas? Ou a preocupação é só com o minifúndio?

A questão é se existe ou não a possibilidade de uma actividade económica rentável, sejam árvores para madeira, fruteiras ou outras. Se existir não há abandono da terra.

Aqui nasce o desafio para os técnicos e os da comunidade científica: encontrar para cada região uma actividade interessante, seja agrícola ou florestal ou silvopastoril ou outra. Os espaços rurais podem proporcionar múltiplos bens e serviços para além da produção lenhosa: resina, mel, cogumelos, medronho e outros frutos silvestres, ervas medicinais, aromáticas, pesca e produção de peixe em águas interiores e tantos outros. Para isso não bastará existir a possibilidade, é necessário assegurar a embalagem, eventualmente a transformação e a venda.

São precisos modelos técnicos simples e estruturas associativas que ajudem na produção e comercialização. E é necessária a extensão rural, o apoio do Estado.

O problema é de desenvolvimento rural e tomar o espaço rural ou florestal como um todo, com diferentes alternativas de uso.

O Banco de Terras…

Já existia o banco de terras, sem adesão, sem interesse. A maior parte das propriedades que lá estavam eram oriundas da empresa pública Lazer e Floresta que resultavam da antiga Portucel Florestal. Antes da privatização houve uma separação de áreas, sendo que as terras de interesse para a indústria de celulose ficaram no grupo que foi privatizado e as restantes foram para essa empresa pública.

Alguém julga que é retirando propriedades ditas em abandono e colocando-a num banco de terras que se vai promover o desenvolvimento rural? Não, o que vai acontecer, nas regiões que forem interessantes, é apenas uma concentração da propriedade.

Esta pressa de legislar sobre a propriedade e o banco de terras no calor das chamas naturalmente que não resolve o problema dos fogos, o que se quis foi aproveitar o pretexto e uma opinião pública mal informada. O PCP esteve bem em não acompanhar essa precipitação.

Recentemente, o meu colega Tiago Oliveira na defesa da sua Tese de Doutoramento, demonstrou que nos anos em que há mais fogos há mais produção legislativa. E, acrescento eu, tem resolvido alguma coisa? Claro que não. O problema nasce na sua não execução, no esvaziamento dos Serviços Florestais e outros. O problema é ainda se queremos apostar na prevenção ou no combate aos fogos, e isso implica a dotação de verbas para uma opção ou a outra.

A desertificação humana do interior vence-se com a promoção de uma economia rural sustentável, com actividades económicas adequadas a cada região e uso do solo.

A adesão à União Europeia e as suas regras destruiu muito do que era possível ser uma produção única, como muitas das nossas variedades de maçã e muitas outras com sabor e paladar únicos. A massificação foi um erro. Teremos de recuperar as nossas variedades que certamente se irão impor pela sua qualidade.

Uma outra linha de intervenção será o de recuperar as pessoas para o interior e para o campo. Existem apoios para os jovens agricultores mas não existem para os que eventualmente queiram regressar. Muita gente que foi trabalhar para as cidades se depara hoje com desemprego, reformas antes do tempo. Se houvesse um apoio económico e técnico muitos desses poderiam estar interessados em regressar às suas terras, pessoas com 50 a 60 anos e que ainda poderiam ter pela frente 10 a 20 anos de uma actividade útil e interessante.

Os fogos são predominantemente em matos e resultam da falta de actividade rural. Reanime-se a actividade económica no meio rural e no interior e muitos dos fogos serão evitados.

Vasco Paiva, engenheiro florestal

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